Marcelo Corazza
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São José dos Campos (SP)

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Marcelo Corazza

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Internacional, 11%

Recomendações

(4)

G

Guido Teles de Menezes

Comentário · há 13 anos

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Decisao que passa longe da aplicaçao de boa Justiça, parecendo mais direcionada a formosear estatisticas de soluçao de processos. O comprovante de pagamento bancario pela Internet indica o que esta sendo pago, evidentemente apenas teria faltado juntar a uma GRU impressa. Para concluir que inexistiu deserçao portanto basta um simples esforço de conferencia e um pouco mais de compromisso com a causa da Justiça , e , se nao for suficiente, basta notificar a Parte para regularizar a falha, deferindo-lhe praz.o

1

Wayster Goncalves de Oliveira

Notícia · há 10 anos

Liquidação da Sentença – NCPC

Breve Histórico Liquidação de sentença é um procedimento destinado a quantificação imposta por decisão, definida como título executivo, apto ao futuro e eventual cumprimento (art. 509). Logo, é nula...

5

Thiago Lima Marcelino

Artigo · há 10 anos

Ter CNPJ ativo não impede o recebimento de seguro desemprego, desde que haja a devida comprovação de que não aufira renda

Em recente regulamentação do tema, em 28 de outubro de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Circular n. 61, que estatuiu as seguintes recomendações: A respeito dos eventuais recursos...

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